Brasília (18/10/2018) – A Instrução Normativa (IN) n° 3.040/2018, publicada nesta quinta-feira (18/10), institui a Câmara Consultiva Nacional (CCN) de Conversão de Multas do Ibama...
Brasília (17/10/2018) – A Instrução Normativa (IN) n° 22/2018, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (17/10), amplia para 31 de dezembro de 2018 a data limite para...
Brasília (16/10/2018) - O Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA), composto por representantes dos ministérios da Saúde (MS), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento...
Sobre a Consulta Pública Instruções Prazo Resultados Mais informações Contato Sobre a Consulta Pública Consulta Pública com o objetivo de receber...
Brasília (04/10/2018) - O Ibama realizou, em parceria com a Polícia Federal (PF), o I Curso de Análise de Riscos com o objetivo de capacitar agentes ambientais e de inteligência para...
Brasília (02/10/2018) – O Ibama emitiu nesta segunda-feira (01/10) a Licença de Operação (LO) n° 1.460/2018, que autoriza as atividades do navio-plataforma P-69 no módulo Extremo...
Brasília (26/09/2018) – O prazo para entrega do Ato Declaratório Ambiental (ADA) foi prorrogado até 31/10 deste ano. O ADA é o instrumento legal que permite reduzir em até 100% o...
Brasília (24/09/2018) – O Ibama realiza em 25 e 26 de setembro, com apoio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Seminário Campos Sulinos – Conservação, Uso e...
Brasília (24/09/2018) – Retificação do Chamamento Público n° 01/2018, publicada nesta segunda-feira (24/09) no Diário Oficial da União, amplia o prazo para envio de propostas pelo...
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